Processo 135568/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 16:05
Autuado em 02/04/2009 16:05
Oficio de encaminhamento 129/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 957/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   957/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   957/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE ANAHY
Interessado VALDEMAR JOSÉ BOSI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2010 08:31 do Protocolo nº 218463/10, referente comprovação de recolhimento de Multa.
17/08/2009 17:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2036/2009-OCN-DCM
11/08/2009 13:41 do Protocolo nº 358737/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2037/09-OCN-DCM do Sr. Joacir Antonio Lazzaretti.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 957/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 84/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1783/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2010 16:01 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 12:27 DP  
18/05/2010 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 796/2010 -
18/05/2010 09:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 727/2010 -
17/05/2010 12:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 138/2010 -
06/05/2010 08:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 285/2010 -
15/04/2010 11:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2010 -
15/04/2010 11:12 DEX Instrução nº 110/2010 -
15/04/2010 09:34 S2C  
09/04/2010 10:04 SMPjTC  
29/03/2010 11:38 S2C  
26/03/2010 14:31 DG  
21/01/2010 07:40 GAJTL  
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 184/2010 -
07/01/2010 09:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 84/2010 -
05/11/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 79/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas
18/09/2009 14:40 DCM Instrução nº 3615/2009 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/09/2009 09:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1783/2009 -
02/04/2009 16:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1143/2009 -
02/04/2009 16:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1406/2009 -
02/04/2009 16:58 DCM Instrução nº 2142/2009 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2036/2009 -
02/04/2009 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2037/2009 -
02/04/2009 16:04 DP  

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